O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu contra Portugal dez vezes, em 2017, destacando no seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, um caso de uso de linguagem discriminatória por um tribunal superior numa decisão judicial. Em dez dos casos, de um total de treze que chegaram a julgamento no ano passado, o tribunal decidiu a favor dos queixosos, entre os quais quatro casos de processos judiciais demasiado longos e três de ausência de reparação.
Em 2017, foram submetidos 197 casos portugueses ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mais 45 do que em 2016, mas ainda assim menos do que os 252 de 2014. Na apresentação do relatório, o presidente do Tribunal, Guido Raimondi, indicou que houve um aumento do número de queixas recebidas, principalmente levantadas contra a Turquia. A Rússia é o país com o maior número de condenações por violações da convenção, com 305 julgamentos, seguindo-se a Turquia, com 116, a Ucrânia (87), Roménia (69), Bulgária (39) e Grécia, com 37 casos.