O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, uma escriturária por se ter apropriado de quase 55 mil euros, quando trabalhava num escritório de uma agente de execução naquele concelho.
O coletivo de juízes deu como provado que a arguida foi-se apropriando, ao longo de anos, de várias quantias em numerário e cheques de executados e outros clientes. Aproveita-se para isso do “fácil acesso às quantias que recebia e que devia depositar na conta cliente e à falta de controlo dos depósitos por parte da assistente”.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que a arguida “não sabe viver honestamente”, uma vez que há mais de dez anos a ex-patroa detetou alguns desvios de dinheiro, mas perdoou-lhe, dando-lhe uma oportunidade de continuar a trabalhar, tendo aquela “intensificado os desvios”.
A arguida foi condenada a dois anos e meio de prisão, por um crime de falsificação, e dois anos e nove meses, por um crime de abuso de confiança.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão.
Esta pena foi suspensa com a condição de a arguida pagar 500 euros mensalmente à assistente, durante o período de suspensão da pena.
A juíza presidente justificou a suspensão da pena como forma de a arguida pagar o que deve à ex-patroa.
O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização civil, condenado a arguida a pagar à antiga patroa 64.526 euros.
O processo envolvia ainda uma outra funcionária da agente de execução que se terá apropriado de quase dez mil euros, mas a assistente desistiu do pedido cível e também da queixa, tendo sido determinado o arquivamento dos autos.
Durante o julgamento as arguidas confessaram integralmente os factos e pediram desculpa à ex-patroa.
Segundo a acusação do Ministério Público, os desvios de dinheiro ocorreram entre 2005 e 2012.