O Orçamento do Estado português é o 23.º mais transparente do mundo, com uma pontuação de 66 em 100 pontos possíveis, de acordo com o inquérito ‘Open Budget Survey 2019’, que analisa os processos orçamentais de 117 países do mundo. Desta forma, Portugal mantém a mesma pontuação que em 2017.

A lista é liderada pela Nova Zelândia, que no ‘pódio’ da transparência tem a ‘companhia’ da África do Sul e da Suécia. À frente de Portugal, está ainda o México, Geórgia, Brasil, Noruega, Austrália, Estados Unidos, Filipinas, Peru, República Dominicana, França, Rússia, Canadá, Bulgária, Itália, Indonésia, Reino Unido, Alemanha, Croácia e Eslovénia.

De acordo com a Parceria Internacional de Orçamentos, esta pontuação é justificada pelo facto de Portugal não publicar uma revisão orçamental a meio do ano, nem “uma revisão dos pressupostos económicos e uma previsão atualizada dos resultados orçamentais”.

Além disso, o organismo considera ainda que o ‘Orçamento Cidadão’ é “publicado tarde” e que consiste numa “versão mais simples e menos técnica da proposta ou do Orçamento aprovado pelo Governo, desenhado para divulgar informação chave para o público”.

A Parceria Internacional de Orçamentos recomenda ao Ministério das Finanças português o alargamento do âmbito do Orçamento Participativo, de forma a “assegurar que chega a mais cidadãos”.

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